Portabilidade de carências: troque de plano sem perder seus direitos

Mudar de plano de saúde sem precisar cumprir novos períodos de carência é um direito garantido por lei, mas ainda pouco conhecido por grande parte dos brasileiros. A portabilidade de carências, regulamentada pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), permite que beneficiários troquem de operadora de saúde com segurança e continuidade no atendimento.

Neste artigo, você vai entender como funciona a portabilidade de carências, quais são as regras atualizadas em 2025 e como aproveitar essa alternativa para buscar um plano melhor — seja por insatisfação, mudança de cidade, reajustes abusivos ou por busca de melhor custo-benefício.

O que é a portabilidade de carências?

A portabilidade de carências é o direito de trocar de plano de saúde sem precisar cumprir novamente os períodos de carência, ou seja, aquele tempo de espera para utilizar determinados serviços após a contratação.

Por isso, esse direito é válido para contratos regulamentados pela ANS, ou seja, aqueles firmados a partir de 02 de janeiro de 1999, ou adaptados à Lei nº 9.656/98. Com isso, pode ser aplicado tanto a planos individuais quanto coletivos por adesão ou empresariais, com algumas condições específicas.

Quem pode fazer a portabilidade de carências?

A portabilidade está disponível para beneficiários de planos de saúde com cobertura médico-hospitalar com ou sem obstetrícia. Sendo assim, as condições básicas para ter direito à portabilidade de carências são:

• Ter cumprido o prazo mínimo de permanência no plano atual:
  
  • 2 anos no plano (ou 3 anos se tiver cumprido cobertura parcial temporária para doenças ou lesões preexistentes);
    
  • Para portabilidades subsequentes: 1 ano no plano atual (ou 2 anos se tiver havido aproveitamento de cobertura parcial temporária).
    
• Estar com o plano ativo (em dia com o pagamento) no momento da solicitação.
  
• Escolher um novo plano de destino compatível com o atual em termos de faixa de preço e segmentação.
  

No entanto, vale destacar que, desde 2019, não é mais necessário que os planos sejam da mesma operadora, e a análise de compatibilidade é feita automaticamente por um sistema da ANS.

Como fazer a portabilidade de carências em 2025?

A ANS disponibiliza o sistema Guia ANS de Planos de Saúde, que permite consultar quais planos são compatíveis com o seu, considerando cobertura, faixa de preço e segmentação. Dessa forma, após a escolha, o processo deve seguir os seguintes passos:

1. Acesse o portal da ANS e utilize o Guia ANS de Planos.
   
2. Verifique os planos compatíveis.
   
3. Escolha o novo plano desejado e solicite a contratação à operadora.
   
4. Apresente os documentos exigidos:
   
   • Comprovante de pagamento dos 3 últimos boletos do plano atual (ou declaração da operadora);
     
   • Relatório de compatibilidade gerado pelo Guia ANS;
     
   • Comprovante de permanência no plano atual.
     

Dessa forma, se tudo estiver correto, a nova operadora não poderá exigir novas carências. 

Casos em que há portabilidade especial

Existem situações em que a ANS garante a chamada portabilidade especial, mesmo que os prazos mínimos não tenham sido cumpridos. Alguns exemplos:

• Cancelamento de plano coletivo por perda de vínculo empregatício ou encerramento do contrato com a operadora;
  
• Liquidação da operadora pela ANS;
  
• Reajustes excessivos em planos antigos não regulamentados (dependendo da situação);
  
• Planos empresariais de operadoras que saíram do mercado.
  

Nestes casos, o beneficiário tem até 60 dias a partir do cancelamento para exercer o direito.

Por que considerar a portabilidade em 2025?

Com o aumento nos custos dos planos de saúde, a portabilidade se torna uma alternativa inteligente para quem deseja manter a qualidade do atendimento e reduzir os gastos. Além disso, em muitos casos, é possível trocar de plano e acessar redes hospitalares melhores, incluir dependentes ou ajustar a cobertura conforme o momento de vida.

Por isso a liberdade de escolha é um dos pilares dessa norma da ANS, fortalecendo o consumidor diante de reajustes abusivos, mudanças na rede credenciada ou insatisfação com o serviço.

A importância de ter apoio de uma corretora especializada

Embora a portabilidade de carências seja um direito garantido por lei, o processo pode gerar dúvidas — especialmente na análise de compatibilidade e no envio da documentação correta. Por isso, contar com o suporte de uma corretora especializada faz toda a diferença.

A JCL Corretora de Seguros atua com foco consultivo e te ajuda a encontrar o plano ideal, compara diferentes operadoras e garante total segurança e agilidade na sua portabilidade. Com isso, nossos especialistas acompanham todo o processo, esclarecem dúvidas e cuidam da parte burocrática para que você apenas usufrua do seu novo plano.

Liberdade, economia e continuidade no atendimento

A portabilidade de carências é uma ferramenta poderosa para quem busca mais autonomia e equilíbrio financeiro no cuidado com a saúde. Dessa forma, se você está insatisfeito com seu plano atual, enfrenta reajustes elevados ou busca uma rede mais completa, trocar de plano com portabilidade é uma opção segura, garantida por lei e mais acessível do que parece.

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